A capital angolana vai contar, nos próximos dias, com a instalação de novos tribunais de comarca nos municípios de Cacuaco e Cazenga, no âmbito do processo de reorganização do sistema judicial em curso no país.
A informação foi avançada pelo juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Cândido, durante uma visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, a várias unidades judiciais da cidade.
Segundo o magistrado, a medida faz parte do mapa judiciário em implementação e tem como objectivo reforçar a capacidade de resposta dos tribunais, aproximando os serviços de justiça das populações.
Paulino Cândido explicou que a futura comarca de Cacuaco deverá entrar em funcionamento em breve, seguindo-se a de Cazenga, onde estão previstas duas estruturas judiciais para responder à procura crescente.
O responsável reconheceu que o sistema judicial em Luanda enfrenta actualmente limitações significativas, com impacto directo na tramitação dos processos. Entre os principais constrangimentos apontados estão a falta de infra-estruturas adequadas, escassez de magistrados e dificuldades logísticas.
Estas condições, segundo o juiz-presidente, têm contribuído para a morosidade processual, reforçando a necessidade de expansão da rede de tribunais para melhorar a eficiência do serviço de justiça.
